terça-feira, 2 de dezembro de 2014

MACETE: CONCURSO DE CRIMES: CONCURSO MATERIAL E FORMAL

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 69 e 70  do Código Penal.

MACETE: MAterial = MAis.

Concurso MAterial = MAis de uma ação ou omissão;
"Mais material escolar". É uma frase que ajuda na memorização do conteúdo.


Concurso formal = apenas uma ação ou omissão.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

MACETE: NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS ATENDIDAS PELO SALÁRIO MÍNIMO

FUNDAMENTO LEGAL: art. 7º, IV, da Constituição Federal.

MACETE: VELHAS na TPM

O salário mínimo deve ser suficiente para garantir:
Vestuário;
Educação;
Lazer;
Higiene;
Alimentação;
Saúde;

Transporte;
Previdência Social;
Moradia;


Necessidades vitais básicas atendidas pelo salário mínimo
VELHAS na TPM.


TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL: Art. 7º, IV, CF: Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

MACETE: DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA O CONTRATO DE GESTÃO

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, §8º da Constituição Federal.

MACETE: PRA CORE 

A lei disporá sobre:
PRAzo de duração do contrato;
COntroles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidades dos dirigentes;
REmuneração do pessoal.


contrato de gestão: pra correr
Lembre-se: "PRA CORRER" atrás do contrato de gestão.


TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL: Art. 37, § 8º, CF: A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - o prazo de duração do contrato;
II - os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes;
III - a remuneração do pessoal.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

MACETE: FORMAS DE PROVIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º da Lei 8.112/90.

MACETE: PRONA4RE

PROmoção
Nomeação
Aproveitamento
4RE - REintegração, REcondução, REadpatação, REversão